Política de Privacidade

A Aplicação Zurich4You doravante designada por “Aplicação”, é gerida e operada pela Zurich Insurance Europe AG, Sucursal em Portugal e pela Zurich - Companhia de Seguros Vida S.A., ambas com morada e sede na Rua Barata Salgueiro, nº 41, em Lisboa, Portugal.

A utilização desta Aplicação e dos serviços associados à mesma implica a aceitação expressa por parte do utilizador da presente Política de Privacidade (adiante abreviadamente identificada como “Política de Privacidade”).

Caso não esteja de acordo com a presente Política de Privacidade, não deverá utilizar a Aplicação, nem quaisquer dos seus recursos e serviços disponibilizados.

Por outro lado, a Zurich adverte que, tanto os conteúdos e serviços da Aplicação como as próprias condições de utilização, podem ser modificados pela mesma sem aviso prévio, em caso de motivo atendível, sendo que a Zurich envidará os melhores esforços para publicar online a data da última atualização.

1. Propriedade intelectual, Direitos de Autor e Know how

Todos os elementos existentes nesta Aplicação, designada mas não exaustivamente, os textos, imagens, gráficos, ficheiros, layout, estrutura, entre outros conteúdos, encontram-se protegidos pelas disposições legais relativas a direitos de propriedade intelectual e, em, especial, pela legislação relativa a Direitos de Autor e Direitos Conexos, bem como o correspondente know how. Os referidos elementos (que compreendem quaisquer marcas, registadas, livres, notórias ou de grande prestígio, modelos, sinais, insígnias, desenhos, nomes de produtos, de estabelecimento e de serviços, firmas, logotipos, sinais distintivos de comércio ou relativos a outros regimes jurídicos da propriedade industrial exibidos ou utilizados nos websites) não poderão ser assim copiados ou utilizados, de qualquer outra forma, para uso comercial ou para distribuição, nem ser modificados ou reenviados para outros websites. Esta Aplicação poderá também conter imagens protegidas por direitos de propriedade intelectual de terceiros, estando estes, igualmente, ao abrigo das disposições legais aplicáveis à proteção de Direitos de Autor e de Direitos Conexos, know how e de propriedade industrial.

A introdução, alteração ou supressão da informação disponibilizada na Aplicação, feita pelo utilizador e sem o devido consentimento da Zurich assim como, designada mas não exaustivamente, a interferência no sistema informático que lhe serve de suporte de forma a entravar ou perturbar o seu funcionamento e, em geral, todos os comportamentos que consubstanciem a prática de crimes informáticos são proibidos e puníveis nos termos da legislação aplicável e em vigor, pelo que a Zurich diligenciará para que o infrator seja civil e/ou criminalmente punido.

2. Exclusão de responsabilidade

Até à extensão máxima permitida pela legislação aplicável, todos os conteúdos e funcionalidades constantes da Aplicação são disponibilizadas no estado em que se encontram ("as is"), e foram desenvolvidos para prestar um melhor serviço aos utilizadores.

Sem prejuízo de qualquer disposição da presente Política de Privacidade, outro tipo de documento ou mera nota expressamente disponibilizada para o efeito nesta Aplicação, quaisquer dados, comentários, sugestões, informação ou conteúdo, transmitidos pelo utilizador ou enviados para a Aplicação, serão considerados de uso privado e para fins de utilização exclusiva da Zurich ou entidade por esta designada. O utilizador expressamente reconhece que tais conteúdos não violam quaisquer direitos de terceiros, incluindo mas sem limitação, quaisquer direitos de propriedade intelectual, direitos de autor e direitos conexos, bem como o know how .

Esta Aplicação poderá conter ligações para websites/links operados por entidades terceiras. Desta forma, a Zurich não se responsabiliza nomeadamente pela legalidade, qualidade, veracidade ou atualização das afirmações reproduzidas nos websites para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas hiperligações ou ligações presentes nesta Aplicação, dado não exercer qualquer controlo sobre os mesmos. Estas outras páginas da internet não estão sujeitas à presente Política de Privacidade, pelo que se aconselha a consulta dos termos e condições de utilização e políticas de privacidade respetivos. Se o utilizador aceder a outra página de Internet utilizando os links facultados na Aplicação, os operadores dos ditos websites poderão recolher a sua informação pessoal. O utilizador deverá assegurar-se de que conhece as políticas de privacidade dessas páginas de Internet de terceiros antes de fornecer qualquer tipo de informação pessoal.

Toda a legislação eventualmente disponibilizada nesta Aplicação não dispensa a consulta do Diário da República.

3. Dados Pessoais

O utilizador compromete-se a proceder a um registo de utilizador e a facultar dados verdadeiros, exatos e completos sobre a sua identidade. Adicionalmente, o utilizador compromete-se a manter atualizados todos os dados pessoais fornecidos à Zurich, sendo o único responsável por falsas declarações ou inexatidões relativas à informação pessoal fornecida.

A Zurich compromete-se a manter o segredo e a confidencialidade sobre os dados de carácter pessoal que lhe sejam facultados pelo utilizador, adotando para o efeito todas as medidas de segurança necessárias para evitar a perda, modificação sem consentimento ou acesso não autorizado aos dados, de acordo com a legislação aplicável e vigente.

O Titular dos Dados pode ter acesso aos seus dados, solicitar a sua retificação ou apagamento. O Titular de Dados tem ainda direito a limitar o tratamento dos seus dados, opor-se ao seu tratamento, tendo igualmente direito à portabilidade dos dados. Sempre que aplicável, o Titular de Dados Pessoais tem direito a retirar, a qualquer altura, o consentimento para o tratamento dos seus dados. Não obstante, tal não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. Para mais informações consulte a Política de Dados Pessoais da Zurich.

4. Disposições finais

A Zurich reserva o direito de impedir, de condicionar o acesso ou alterar as condições do mesmo por parte de algum utilizador.

Esta Aplicação foi criada e funciona em conformidade com a lei portuguesa. Qualquer litígio emergente do mesmo será regulado pela lei portuguesa, considerando-se competente para o efeito o Tribunal de Comarca de Lisboa, com exclusão de qualquer outro.

Qualquer pedido de esclarecimento sobre a presente Política de Privacidade deverá ser dirigido para o seguinte endereço de email zurich.helppoint.portugal@zurich.com.

5. Alterações

A Zurich reserva-se o direito de, a qualquer momento que considere oportuno, alterar a informação legal constante desta Política.